Ola Professores,
Aproveitando o aniversário de "60 Anos da declaração Universal em Direitos
Humanos", informo que em janeiro haverá um curso de verão de "Educação em
Direitos Humanos". Será na Unigranrio de Duque de Caxias.
Mais informações nos próximos dias!!!
Neste blog ... aguardem ...
Fica aqui um mensagem para todos vocês ..
TENDÊNCIAS/DEBATES
Muito ainda a fazer, 60 anos depois
MARCIO BARBOSA
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A persistência da pobreza é o maior desafio da atualidade e compromete a eterna aspiração por um mundo melhor--------------------------------------------------------------------------------
A DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos hoje (10/12). Ela representa a eterna aspiração da humanidade para uma vida com liberdade e dignidade para todos.
Entre os direitos fundamentais estão o direito à vida, à liberdade e à segurança; o direito à educação e à saúde; o direito à informação e à liberdade de expressão e opinião; ao trabalho; a uma vida cultural; e o direito de usufruir dos benefícios do progresso científico, entre tantos outros.
Se, por um lado, progressos consideráveis foram obtidos em campos como combate ao racismo, condenação dos regimes ditatoriais e promoção da igualdade de gênero, por outro lado, novos desafios passaram a ser percebidos como violações dos direitos humanos e, conseqüentemente, passíveis de condenação no âmbito da declaração universal. São os casos da violência e da discriminação a qualquer título e das novas formas de terrorismo. Isso sem falar no desafio de questões antigas, ainda longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura.
Nesse contexto, o acesso à informação é de importância capital e um direito que também precisa ser efetivado. O mais amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e comunicação é fundamental para que todos tenham conhecimento dos seus direitos e das violações cometidas, independentemente de onde ocorram e contra quem.
Por mais paradoxal que pareça, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de 7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta. Ou seja, nem todos têm acesso ao conteúdo da declaração que assegura seus direitos. E tais direitos só serão efetivamente reivindicados, garantidos e exercidos quando forem devidamente conhecidos.
Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e marginalizados.
Aqui a mídia tem um papel decisivo, atuando inclusive como mobilizadora da sociedade contra as violações cometidas globalmente. Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista, em que todas as vozes sejam ouvidas, é, pois, garantia da promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra suas violações.
Uma outra questão importante é a diversidade cultural e sua proteção em um mundo em que as sociedades tornaram-se cada vez mais multiétnicas e multiculturais.
As Nações Unidas, por meio de resolução da sua Assembléia Geral, colocaram a tolerância à diversidade cultural, étnica, religiosa e lingüística, bem como o diálogo entre civilizações, como essencial para a paz, o entendimento e a amizade entre indivíduos e povos de diferentes culturas e nações.
A Declaração de Viena (1993) diz que "as particularidades regionais e as várias características históricas, culturais e religiosas devem ser levadas em conta, independentemente dos sistemas políticos e econômicos, na promoção e proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais". Ou seja, respeitar os direitos humanos é respeitar também a diversidade cultural.
A persistência da pobreza, entretanto, é ainda o maior desafio da atualidade e compromete decisivamente a eterna aspiração por um mundo melhor. A pobreza afeta um terço da população mundial -e a atual crise financeira ameaça aumentar ainda mais esse contingente.
Existe uma correlação direta entre pobreza e violação dos direitos humanos; entre menos recursos e oportunidades e igualdade de direitos e dignidade. Os pobres são privados dos padrões de vida adequados, sobretudo em relação à saúde, à assistência médica, à alimentação e à moradia. Freqüentemente são privados do direito à educação (especialmente educação de qualidade), a chave para um futuro melhor.
São vítimas de um ciclo perverso: não têm seus direitos respeitados porque são pobres e continuam pobres porque seus direitos são sistematicamente violados. Portanto, a luta contra a pobreza é a luta em prol dos direitos humanos.
A melhoria dessa situação exige esforços contínuos e de todos. É errado imaginar que é uma tarefa isolada de Estados ou governos. É uma luta de indivíduos, da sociedade civil, dos Estados e dos governos e, evidentemente, das agências intergovernamentais.
Que as comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos reforcem o compromisso que todos devemos ter com essa luta.
Nós, da Unesco, temos esse objetivo no alto das nossas prioridades.
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MARCIO BARBOSA , 56, é diretor-geral-adjunto da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
